Lei Maria da Penha!!!

A Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) transforma o ordenamento jurídico brasileiro e expressa o necessário respeito aos direitos humanos das mulheres e tipifica as condutas delitivas. Além disso, essa lei modifica, significativamente, a processualística civil e penal em termos de investigação, procedimentos, apuração e solução para os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Veja, a seguir, um quadro comparativo das principais alterações.






ANTES DA LEI MARIA DA PENHA DEPOIS DA LEI MARIA DA PENHA



Não existia lei específica sobre a violência doméstica Tipifica e define a violência doméstica e familiar contra a mulher e estabelece as suas formas: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.

Não tratava das relações entre pessoas do mesmo sexo. Determina que a violência doméstica contra a mulher independe de orientação sexual.

Nos casos de violência, aplica-se a lei 9.099/95, que criou os Juizados Especiais Criminais, onde só se julgam crimes de "menor potencial ofensivo" (pena máxima de 2 anos). Retira desses Juizados a competência para julgar os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Esses juizados só tratavam do crime. Para a mulher resolver o resto do caso, as questões cíveis (separação, pensão, gaurda de filhos) tinha que abrir outro processo na vara de família. Serão criados Juizados Especializados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com competência cível e criminal, abrangendo todas as questões.

Permite a aplicação de penas pecuniárias, como cestas básicas e multas. Proíbe a aplicação dessas penas.

A autoridade policial fazia um resumo dos fatos e registrava num termo padrão (igual para todos os casos de atendidos). Tem um capítulo específico prevendo procedimentos da autoridade policial, no que se refere às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

A mulher podia desistir da denúncia na delegacia. A mulher só pode renunciar perante o Juiz.

Era a mulher quem, muitas vezes, entregava a intimação para o agressor comparecer às audiências. Proíbe que a mulher entregue a intimação ao agressor.

Não era prevista decretação, pelo Juiz, de prisão preventiva, nem flagrante, do agressor (Legislação Penal). Possibilita a prisão em flagrante e a prisão preventiva do agressor, a depender dos riscos que a mulher corre.

A mulher vítima de violência doméstica e familiar nem sempre era informada quanto ao andamento do seu processo e, muitas vezes, ia às audiências sem advogado ou defensor público. A mulher será notificada dos atos processuais, especialmente quanto ao ingresso e saída da prisão do agressor, e terá que ser acompanhada por advogado, ou defensor, em todos os atos processuais.

A violência doméstica e familiar contra a mulher não era considerada agravante de pena. (art. 61 do Código Penal). Esse tipo de violência passa a ser prevista, no Código Penal, como agravante de pena.

A pena para esse tipo de violência doméstica e familiar era de 6 meses a 1 ano. A pena mínima é reduzida para 3 meses e a máxima aumentada para 3 anos, acrescentando-se mais 1/3 no caso de portadoras de deficiência.

Não era previsto o comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação (Lei de Execuções Penais). Permite ao Juiz determinar o comparecimento obrigatório do agressor a programas de recuperação e reeducação.

O agressor podia continuar frequentando os mesmos lugares que a vítima frequentava. Tampouco era proibido de manter qualquer forma de contato com a agredida. O Juiz pode fixar o limite mínimo de distância entre o agressor e a vítima, seus familiares e testemunhas. Pode também proibir qualquer tipo de contato com a agredida, seus familiares e testemunhas.

Esquecer as mágoas!!!

Acredito que as coisas possam melhorar... e não vejo o porque nos desesperármos diante das dificuldades embora sejam um tanto devastadoras.
Aprendi que não basta apenas ter bons sentimentos, e não basta apenas nos desculparem, porque nem sempre as pessoas das quais de alguma forma se sentiram mal possam nos perdoar...então o que basta?
Todos nós temos os nossos limites, as nossas falhas, às vezes uma palavra fere muito mais do que um golpe no rosto.
Quantas vezes já perdemos noites de sono por remorso?Por arrependimento?
Todos nós falhamos mas muitas pessoas não conseguem nos perdoar e acabam deixando que a mágoa se torme um grande buraco negro dentro de si ocasionando assim...uma vida infeliz!!!
Quando alimentamos as mágoas estamos nos comportando como crianças manhosas que não sabem ouvir...e isso aproxima os sentimentos de nossos inimigos , nos aproximando pela raiva e não pelo amor.
Por isso... deixemos as mágoas de lado, deixemos que essas pessoas vivam com suas mágoas, vivam com seus sentimentos danosos e vamos partir para o recomeço...se pediu perdão...e a pessoa não o perdoou , isso já não mais um problema seu...mas da pessoa por não aprender a perdoar e amar o outro.
Muitas mulheres que sofreram grandes agressões psicológicas têm muita dificuldade nesse sentido, pois sofreram muito e a dor é algo que é difícil de esquecer, mas lembremos... a raiva que sentem as aproxima de seus agressores, então tentemos esquecer e seguir um outro caminho ...talvez isso nos faça enfim...apagar a dor...

Denuncie as agressões psicológicas e físicas...palavras ofensivas fazem mal...mas quando não nos ofendemos...elas se tornam inválidas e só fazem mal a quem as pronunciam...

Sabe aqueles dias em que é preferível ficar em casa ao sair?
Hoje é um daqueles dias.
Sabe aqueles dias em que é preferível o silêncio?
Hoje é um daqueles dias.
Parece que o mundo ficou maluco e todo mundo resolver soltar as palavras feias dos dicionários particulares e ferir os outros...
Então eu prefiro ficar em casa assistindo um bom filme...mas a vida não é assim...devemos caminhar e superar essas pedrinhas do caminho.
O silêncio...a minha resposta as coisas negtivas que ando escutando por ai...
Hoje ouvi mais um depoimento dessas mulheres que estão presas psicologicamente a alguém...me entristece ver e ouvir algo que parece um conto de terror, porque acredito que nada é por acaso...não a encontrei ao acaso , simplesmente Deus coloca as pessoas em seus lugares para nos ensinar a amar.
Ouvi de um homem que a lei Maria da Penha não trás segurança a mulher alguma porque quando uma mulher liga e denuncia tratam como uma simples briga familiar como se as agressões psicológicas não fizesse mal...pode?
Confesso que isso poderia ser uma grande mentira, mas para alguns policiais, as mulheres são estéricas e adoram um escândalo para chamar a atenção...como se a gente inventasse tais coisas...já ouvi tantas coisas absurdas a esse respeito que me envergonho de dizer que estes são policiais o que seria lógico nos defender, fazem pouco caso... Êta Brasil!!!
Por isso...estou a flor da pele...
A gente vê tantas coisas ruins que acontece com as mulheres que fica difícil não opinar...quando um desses homens desrespeitam as mulheres estão fazendo com que as novas gerações sejam problemáticas e inseguras, porque as mulheres são os ventres do mundo, as grandes educadoras, se as mulheres estiverem fragilizadas  e indefesas estão criando e desencorajando outras gerações, por isso devemos ajudar sempre as muitas mulheres que são agredidas psicologicamente com palavras que fazem sentir fortes e inteligentes.
Precisamos sempre nos manter fortes e não nos ocuparmos com palavras ofensivas porque elas não nos vão fazer melhorar tão pouco nos mostrar força e fé.
Cabe a nós direcionar as nossas mentes as coisas belas e construtivas, quando alguém por ignorância ou raiva tentam nos ofender, deixamos que falem sozinhos, as palavras são deles e não as nossas.
Cuidemos de nossas mentes, nos tornemos corajosas, e denunciemos essas pessoas a justiça... elas merecem viver isoladas...ou com pessoas de igual sintonia...fazer o quê? Semelhantes se atraem né!!!

A escolha é sua... a coragem deve partir de você para resolver qualquer situação!!!

A felicidade não está numa estante de livraria, mas na mente saudável do ser humano.
Ninguém pode buscar a perfeição por aqui, porque o mundo é cheio de problemas e não é fácil estar sempre equilibrado, muitas vezes vivemos em nossos extremos.
Na vida a gente não consegue agradar a todos e por mais que nos esforcemos a vida não é motiva apenas pelas aprovações, porque na verdade as respostas negativas ao que queremos é natural .
Muitas mulheres vivem com seus maridos violentos sempre buscando provações como se a vida fosse movida a isso...perdem a sua personalidade no momento em que se esquecem de si mesmas.
Por mais que a mulher tem superado tantas dificuldades sociais, as mulheres ainda são vistas com um certo desrespeito, e não é uma questão apenas no ponto de vista masculino mas muitas mulheres são machistas devida a sua concepção e suas crenças religiosas.
Desde muito cedo aprendemos que meninos brincam de carrinho e meninas de bonecas e isso contribue para que a sociedade rejeite os homossexuais como se ser diferente dos demais é algo anormal e demoníaco.
Sejamos sinceros e não vamos deixar que as nossas aspirações sejam engolidas pelas pessoas que não nos afinam ou mesmo que nos é diferente, porque todos nós somos diferentes uns dos outros o que nos tornam iguais...
Então vamos procurar aceitar as diferenças, criar coragem e nos assumirmos como somos...quando estamos dispostos a viver conforme a nossa consciência o mundo parece mais simples e claro e assim podemos perceber que o amor é que cura...a maneira mais bela de viver é ser amável.
Devemos criar coragem e dizer não, as coisas que lhe fazem sofrer...a dor é necessária para a nossa evolução mas lembremos que sofremos por amor , mas há coisas na vida que são exxclusivamente fruto de nossas escolhas...se quer continuar vivendo com um homem violento...é uma escolha sua...nós ajudamos da melhor forma que encontramos mas a decisão será sua...isso é para qualquer circunstância, seja para qualquer situação.

Às minhas crianças - página dezessete

Procuro nas águas do mar... a respostas.
Deus nos entrega a responsabilidade de cuidar de nossas crianças.
O amor divino nos cria laços.
O amor é então o único propósito.
A única palavra que pode unir toda a humanidade.
Hoje é um dia muito especial.
Estou tendo aulas.
E foi meu primeiro dia.
Quero agradecer a paciência e a humildade de nossos irmãos que nos preparam.
Cultivemos o amor e a caridade.
Amemos e eduquemos as nossas crianças.
Há muitos órfãos que necessitam de muito amor.
São anjinhos rizonhos a nos acalentar os corações.
Tenham fé... cuidemos de nossas crianças sempre...amemo-nos .

MJ

Uma guerra sem fim - página cinco.

Os dias na Alemanha pareciam sem fim, um grande ditadista comandava um país, mas as suas palavras não eram bem vista pela maioria do mundo pois pregavam a diferença.
Muitos alemães tentavam fugir mas raramente conseguiam pois eram presos nas fronteiras e eram considerados traidores.
O homem e sua família decidiu fugir para a América , mas a viagem era incerta e arriscada mas mesmo assim buscavam ali um pouco de paz.
Era um grande soldado mas já não suportava toda aquela devastação, todos os países da Europa parecia uma grande trincheira, as pessoas passavam grandes dificuldades, as forças opostas a Alemanha mandavam mantimentos para os soldados e para os refugiados, mas nem sempre chegavam ao seu destino.
A fome chegara a Europa, as pessoas viviam sempre tensas e doentes, mas uma doença sem explicação lógica pegou a Alemanha de surpresa.
Foram então obrigados a ficar ainda na Europa, todos os alemães eram rejeitados e mesmos os considerados traidores eram também considerados inimigos da paz.
Depois de inúmeros bombardeios na Rússia a família retornou a Alemanha aprisionada num pequeno campo de concentração, ali então começara uma nova etapa de horror.

Desabafo.....

Todos nós somos imperfeitos, todos nós temos os nossos problemas...logo...reclamar não vai alterar a situação...só vai torná-lo ainda mais visível, o que não é de todo um mal...aumenta assim a resolução do problema.
Muitas pessoas se perdem ao meio de sentimentos...todos nós devemos chorar de vez enquando, sorrir de nós mesmos...a vida é uma sequência de escolhas.
Há algum tempo trás me chamavam de maluca, acredito que ainda me chamam assim, mas amadureci a maneira com que um enxergava isso.
Há muitas possibilidades de superármos as dificuldades e viver a sombra de alguém parece tão medonho, triste e tão superficial.
Criamos dentro de nós muros, criamos vários obstáculos até chegármos a nós mesmo, é como ter vergonha de nós mesmos...isso só dificulta a nossa evolução...quando damos muita importância as opiniões alheias sobre nós estamos construindo mais um obstáculo dentro de nós, e ninguém pode resolver os próprios problemas sem reconhecer-se.
Aprendi com muita dor, a me reconhecer e me deixar viver com as minha imperfeições fazendo com que consigo aprimorar-me e sem dúvida deixar que esses meus vícios amenizem e se extinguem com o tempo.
Nós mulheres aprendemos a ver o mundo com olhos machistas, aprendemos que nós devemos ser múltiplas mesmo que isso seja natural e intuitivo, aprendemos a deixar que os outros tomem conta de nossas vidas porque nos consideram incapazes ou frágeis demais, que não somos corajosas a ponto de fazer um escândalo ou mesmo colocar toda sociedade voltada a nós e contra nós.
Quem comanda as nossas vidas, nós ou os outros?Quem pode decidir algo somos nós mesmos, vamos decidir sendo marionetes de uma sociedade hipócrita ou sermos fortes com as nossas escolhas de buscar a evolução espiritual sendo apenas nós mesmos?
De que vale mentir para a sociedade e pra si mesmo?Será que a sua alma vale tão pouco assim?Status pode ser válida por pouco tempo...a pessoa correta e de bons hábitos são valorizadas pelas pessoas de bem enquanto as outras apenas correspondem as espectativas de quem adora ver o circo pegar fogo e não se importam com as ações sociais.
A sociedade precisa de pessoas corajosas, essas pessoas são as fortalezas,muitas dessas pessoas são anônimas, outras aproveitam sua popularidade para ajudarem aos outros.
Um dia desses,uma pessoa me chamou de lunática pois os meus sonhos não são convencionais a eles, por procurar fazer o bem a outrem, por me empenhar em construir um lugar onde as pessoas possam ser tratadas com dignidade, tenho certeza de que esse dia está próximo de chegar... e não é ser lunático querer o bem...ao que dorme na rua, o que não tem o que comer, tão pouco a cuidar de crianças de ruas ou idosos abandonados...ser voluntária não é coisa de maluco,talvez essa seja uma postagem resposta qo que ouvi tantas vezes mas o mundo se constroe a partir de sonhos, de ideias e de escolhas...se eles escolheram ganhar dinheiro fazendo a coisa errado, tudo bem...eu não tenho nada com isso...apenas eu quero viver fazendo algo e não me preocupando em demasia com algo que apenas se beneficiam os que morrem por dinheiro...a minha paz está em servir e praticar o bem...e não consigo viver sem me preocupar com as crianças que morrem ao relento...as mulheres que são agredidas diariamente...A vida não é só uma conta bancária, mas uma grande oportunidade de ser feliz fazendo o melhor...
Não somos melhores do que ninguém, temos as nossas escolhas e devemos respeitar a escolha dos outros mesmo que não seja da forma que desejamos.
Sejamos honestos com as nossas convicções e crenças... ninguém pode julgar o outro pelas suas diferenças, as opiniões dos outros sobre nós só nos deve acrescentar e não deixar com que ela seja maior e mais importante do que o que relamente é verdadeiro.
Não importe sobre o que o outro pensa negativamente sobre você sendo isso falso...pense bem...as nossas escolhas dizem quem somos e é bem mais fácil atirar as pedras não é? Mas muitas vezes não contam  que as pedras se voltam contra a gente.
Pensemos nisso...para julgamos outrem estamos atirando as pedras as nós mesmos.
A grande verdade é que as nossas falhas devem nos ajudar a caminhar ...